Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5024114-45.2020.4.02.5101

Data de autuação: 07/05/2020 18:45:34

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

5024114-45.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5018882-52.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5071051-50.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5020845-95.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5023890-10.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5024328-36.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5024416-74.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5024437-50.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069999-19.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070773-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5015213-88.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013938-07.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013826-38.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013518-02.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5009468-30.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5007458-13.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5005365-77.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507524-26.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS (069.**********) MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ099981 JOAO MARCELLO ALVES COSTA RJ215202 DANIELA MAUAD RABELO RJ228421	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
119	24/06/2022 11:26:15	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T212112	Evento não gerou documento(s)
118	23/06/2022 22:47:27	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
117	23/06/2022 22:47:14	Juntada de certidão	T211501	CERT1
116	22/06/2022 16:10:32	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211121	Evento não gerou documento(s)
115	21/06/2022 01:02:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109	SECFP	Evento não gerou documento(s)
114	15/06/2022 08:21:08	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
113	03/06/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109	SECJF	Evento não gerou documento(s)
112	26/05/2022 13:53:32	PARECER - Refer. ao Evento: 110	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
111	26/05/2022 13:53:32	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
110	24/05/2022 17:35:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 102 (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2022 00:00:00 Data final: 10/06/2022 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)

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