Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012166-78.2023.4.02.0000

Data de autuação: 04/08/2023 19:10:33

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 1 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): VIGDOR TEITEL

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

0002320-62.2011.4.02.5006/ES	\|	Originário
0000691-72.2019.4.02.5006/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0000691-72.2019.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0035078-84.2017.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0000837-94.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001655-46.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001699-65.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001753-31.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001765-45.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002135-24.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002137-91.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002319-77.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0008095-82.2016.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0037626-82.2017.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0111953-03.2014.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
5001470-34.2022.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
5002408-34.2019.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 1ª VF de Serra	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRANEMA (10.9**************) Advogado(s): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): LARA SPENA DE SOUZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27.0**************) Advogado(s): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICÍPIO DE FUNDÃO (27.1**************) Advogado(s): FERNANDA FERREIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
121	01/05/2024 01:01:25	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 116	SECFP	Evento não gerou documento(s)
120	30/04/2024 19:17:30	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1	T210726	Evento não gerou documento(s)
119	29/04/2024 17:36:01	PETIÇÃO	p1647876	Evento não gerou documento(s)
118	29/04/2024 12:51:29	PARECER - Refer. ao Evento: 115	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
117	21/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116	SECJF	Evento não gerou documento(s)
116	10/04/2024 12:19:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 107 e 111 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE FUNDÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
115	10/04/2024 12:19:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 107 e 111 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
114	10/04/2024 12:19:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 107 e 111 (INTERESSADO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
113	10/04/2024 12:19:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 107 e 111 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
112	10/04/2024 12:19:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 107 e 111 (INTERESSADO - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRANEMA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos