Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0010074-85.2016.4.02.5101

Data de autuação: 02/05/2016 16:03:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- VILMAR FRANCISCO DE PAULA (344.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	24/01/2021 14:55:42	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB14)		Evento não gerou documento(s)
25	20/07/2016 13:08:00	Baixa de Findo	T210618	Evento não gerou documento(s)
24	20/07/2016 13:01:00	Certidão/Termo - Baixa	T210618	CERT35
23	20/07/2016 12:52:00	Trânsito em Julgado	T210618	OUT34
22	20/07/2016 12:49:00	Devolução de Remessa	T210618	Evento não gerou documento(s)
21	07/07/2016 09:51:00	Juntada	T211001	Evento não gerou documento(s)
20	04/07/2016 10:53:00	Certidão/Termo - Citação/Intimação	T210353	CERT32
19	28/06/2016 18:59:00	Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Recurso	T211452	Evento não gerou documento(s)
18	23/06/2016 12:12:00	Inteiro Teor	T215600	VOTO29 ACOR30 CERT31
17	23/06/2016 12:10:00	Remessa de Conclusão - Acordão	T211156	Evento não gerou documento(s)