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Capa do Processo

Nº do Processo: 5011921-04.2022.4.02.0000

Data de autuação: 19/08/2022 18:42:12

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16          

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0004868-09.1987.4.02.5101/RJ	|	Originário
0006149-24.2017.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008943-57.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160301	Aquisição, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ALMIRELO PALUMBO           ELISA MOTTA AZEDO   RJ048269           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	20/06/2023 15:20:07	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
34	20/06/2023 15:18:47	Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
33	20/06/2023 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	26/05/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
31	17/05/2023 22:57:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
30	17/05/2023 22:57:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
29	17/05/2023 16:54:34	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	p1742389	Evento não gerou documento(s)
28	17/05/2023 16:54:34	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	p1742389	Evento não gerou documento(s)
27	16/05/2023 16:51:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 24 (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/05/2023 00:00:00 Data final: 29/06/2023 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
26	16/05/2023 16:51:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 24 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/05/2023 00:00:00 Data final: 29/06/2023 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)

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