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Capa do Processo

Nº do Processo: 0035131-37.2018.4.02.5101

Data de autuação: 10/01/2023 14:38:47

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0035131-37.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- EDUARDO GARAY NERY   (004.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- FERNANDO TEIXEIRA   (260.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARILENE PEREIRA   (337.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
119	04/07/2024 10:20:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 118 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210798	Evento não gerou documento(s)
118	04/07/2024 10:19:22	Ato ordinatório praticado	T210798	ATOORD1
117	03/07/2024 18:24:55	RECURSO ESPECIAL - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
116	17/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109	SECJF	Evento não gerou documento(s)
115	10/06/2024 16:14:41	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 111	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
114	10/06/2024 16:13:19	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
113	10/06/2024 09:53:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 110	p1219801	Evento não gerou documento(s)
112	10/06/2024 09:53:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110	p1219801	Evento não gerou documento(s)
111	07/06/2024 17:48:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 101, 104 e 105 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2024 00:00:00 Data final: 22/07/2024 23:59:59	T210451	Evento não gerou documento(s)
110	07/06/2024 17:48:01	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 101, 104 e 105 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2024 00:00:00 Data final: 22/07/2024 23:59:59	T210451	Evento não gerou documento(s)

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