Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5016938-21.2022.4.02.0000

Data de autuação: 28/11/2022 12:15:05

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 17

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): GUILHERME COUTO DE CASTRO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- ELAINE NUNES AUGUSTO (074.**********) LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641 LEONARDO DO EGITO COELHO RJ075649
	- MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO (437.**********) LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641 LEONARDO DO EGITO COELHO RJ075649
	- VIVIANE NUNES AUGUSTO (088.**********) LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641 LEONARDO DO EGITO COELHO RJ075649
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	06/06/2023 11:37:33	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
45	06/06/2023 11:37:07	Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
44	06/06/2023 01:01:20	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
43	13/05/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32	SECJF	Evento não gerou documento(s)
42	12/05/2023 18:08:41	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35	PC04379932648	Evento não gerou documento(s)
41	12/05/2023 18:08:41	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	PC04379932648	Evento não gerou documento(s)
40	04/05/2023 20:06:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
39	04/05/2023 20:06:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
38	04/05/2023 19:12:31	Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00004060919874025101/RJ referente ao evento 363	JRJ15619	Evento não gerou documento(s)
37	04/05/2023 15:44:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	P09002408730	Evento não gerou documento(s)