Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011569-46.2022.4.02.0000

Data de autuação: 12/08/2022 18:29:33

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- JORGE DA COSTA GOMES
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	18/12/2023 19:08:44	Baixa Definitiva	T211666	Evento não gerou documento(s)
36	18/12/2023 19:07:55	Transitado em Julgado	T211666	Evento não gerou documento(s)
35	18/12/2023 18:57:21	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
34	18/12/2023 18:57:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	18/12/2023 05:12:13	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00 Data final: 05/03/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	17/12/2023 22:07:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	p0722002	Evento não gerou documento(s)
31	15/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	11/12/2023 11:43:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	p1742389	Evento não gerou documento(s)
29	11/12/2023 11:43:10	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	p1742389	Evento não gerou documento(s)
28	05/12/2023 12:16:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00 Data final: 27/02/2024 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)