Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001266-96.2004.4.02.5106

Data de autuação: 22/11/2011 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 21          

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SERGIO SCHWAITZER

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0001266-96.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010613	Restituição de área, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- OTACILIO LOPES DE CARVALHO           MAIRO LUTZ MUSSEL   RJ105722	- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)           VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-345678-PLENO-OE
	- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)           CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA   RJ049430

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
39	06/01/2021 14:28:13	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB21)		Evento não gerou documento(s)
38	16/04/2018 20:54:00	Localização Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
37	07/04/2015 12:01:00	Baixa de Findo	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
36	07/04/2015 09:52:00	Migração DECURSO DE PRAZO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
35	26/02/2015 19:21:00	Migração JUNTADO MANDADO CUMPRIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
34	10/02/2015 09:54:00	Migração EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
33	08/01/2015 12:09:00	Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
32	07/01/2015 15:43:00	Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
31	07/01/2015 11:00:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
30	07/01/2015 10:59:00	Conclusão para Decisão	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar