Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013864-22.2023.4.02.0000

Data de autuação: 04/09/2023 12:05:31

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5036420-84.2022.4.02.5001/ES	\|	Originário
5007661-44.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES P059429	- INVASORES E AMEAÇADORES NÃO IDENTIFICADOS VINÍCIUS DE LIMA ROSA ES024691 GAUDENCIO BARBOSA ES017092
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ANA TAMLER
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (00.6**************) Advogado(s): SANDRA MARA VIANNA FRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICÍPIO DE CARIACICA (27.1**************) Advogado(s): EDUARDO DALLA BERNARDINA
POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (27.4**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
41	23/02/2024 09:28:19	Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)	T211001	Evento não gerou documento(s)
40	22/02/2024 18:36:37	Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP	T25056	Evento não gerou documento(s)
39	22/02/2024 18:36:37	Decisão interlocutória	T25056	DESPADEC1
38	15/02/2024 06:21:08	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15	T211001	Evento não gerou documento(s)
37	08/02/2024 14:17:36	PARECER - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	08/02/2024 14:17:28	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
35	02/02/2024 10:46:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
34	02/02/2024 01:01:41	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	26/01/2024 01:01:45	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	11/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29	SECJF	Evento não gerou documento(s)