Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5118649-29.2021.4.02.5101

Data de autuação: 18/12/2023 17:28:23

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- MARIA JOSE SANTANA MENDES (316.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
16	04/04/2024 13:21:58	Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30	T211512	Evento não gerou documento(s)
15	04/04/2024 13:21:13	Retirado de pauta	T211512	Evento não gerou documento(s)
14	04/04/2024 13:20:26	Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 04/04/2024 13:19:15)	T211512	Evento não gerou documento(s)
12	03/04/2024 23:38:11	PETIÇÃO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
11	01/04/2024 02:00:07	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59	SECDE	Evento não gerou documento(s)
10	26/03/2024 18:50:09	Juntada de certidão	T211512	CERT1
9	26/03/2024 17:18:04	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024	T211512	Evento não gerou documento(s)
8	26/03/2024 17:10:48	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 51	T211512	Evento não gerou documento(s)
7	26/03/2024 17:10:48	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 51	T211512	Evento não gerou documento(s)
6	25/03/2024 14:51:04	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP	T210424	Evento não gerou documento(s)