Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0025624-52.2018.4.02.5101

Data de autuação: 19/10/2022 14:02:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 20

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0025624-52.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5010869-41.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007882-90.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA (011.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- EVANDRO GARAY NERY (939.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS (083.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO (628.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA (875.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- ROSANGELA DA SILVA CUNHA (667.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
	- SYLVIA MARIA NUNES MACHADO (014.**********) ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	70.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	19/05/2023 15:40:44	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20	T211526	Evento não gerou documento(s)
32	19/05/2023 15:35:46	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
31	19/05/2023 01:01:06	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 24 e 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
30	30/03/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 24 e 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
29	22/03/2023 11:08:03	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	22/03/2023 11:07:56	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
27	21/03/2023 12:37:59	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20	p0722002	Evento não gerou documento(s)
26	21/03/2023 12:37:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20	p0722002	Evento não gerou documento(s)
25	20/03/2023 11:12:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 15 (APELADO - SYLVIA MARIA NUNES MACHADO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00 Data final: 18/05/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
24	20/03/2023 11:12:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 15 (APELADO - ROSANGELA DA SILVA CUNHA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00 Data final: 18/05/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)

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