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Capa do Processo

Nº do Processo: 0019871-17.2018.4.02.5101

Data de autuação: 07/08/2023 13:07:36

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0019871-17.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- DJALMA VERCOSA LEAL   (180.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- EDNEA APARECIDA DA SILVA SA   (834.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- IRATY REGO DE CARVALHO   (220.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- JOSE LUIZ GOMES DE JESUS   (754.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- SIMONE BARROS DOS REIS   (975.**********)           OSCAR CARDOSO JUNIOR   RJ163973           IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA   RJ154374
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
124	18/06/2024 17:51:11	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp	T216282	Evento não gerou documento(s)
123	17/06/2024 18:16:36	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
122	16/06/2024 20:57:02	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 119	p0722002	Evento não gerou documento(s)
121	28/05/2024 19:27:06	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
120	09/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119	SECJF	Evento não gerou documento(s)
119	29/04/2024 18:21:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 118 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2024 00:00:00 Data final: 24/06/2024 23:59:59	T211477	Evento não gerou documento(s)
118	29/04/2024 18:21:11	Ato ordinatório praticado	T211477	ATOORD1
117	29/04/2024 14:03:45	AGRAVO INTERNO - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
116	29/04/2024 14:02:54	AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
115	25/04/2024 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106	SECFP	Evento não gerou documento(s)

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