Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018018-54.2021.4.02.0000

Data de autuação: 21/12/2021 23:18:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0931651-61.1900.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0013972-88.1988.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- GERALDO SA DOS SANTOS (384.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	23/09/2022 09:36:48	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
36	23/09/2022 09:36:44	Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022	T211001	Evento não gerou documento(s)
35	23/09/2022 08:56:02	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
34	22/09/2022 20:19:48	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	21/09/2022 08:27:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2022 00:00:00 Data final: 09/11/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	21/09/2022 01:04:16	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	29/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	22/08/2022 21:59:00	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
29	22/08/2022 21:59:00	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
28	19/08/2022 12:49:22	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09316516119004025101/RJ	T211223	Evento não gerou documento(s)