Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0016108-08.2018.4.02.5101

Data de autuação: 30/08/2023 10:00:04

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 19

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0016108-08.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5014050-79.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01031001	Multas e demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ELIZABETH FERREIRA MARIA (002.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- HELIO DA CONCEICAO NUNES (337.**********) ANDRÉ DA SILVA ORDACGY P1361470
- MARIA SOCORRO DE SOUZA SILVA (011.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- OCTAVIO ALVES DA SILVA FILHO (335.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- ROSA VEIGA GILARD DOS SANTOS (888.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- THEREZA RIZZON SILVA (403.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
MAURO DOS SANTOS (274.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	70.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
8	13/10/2023 13:53:32	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19	T212424	Evento não gerou documento(s)
7	11/10/2023 18:55:22	PARECER - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
6	09/09/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5	SECJF	Evento não gerou documento(s)
5	30/08/2023 16:51:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. ao Evento 4 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/09/2023 00:00:00 Data final: 24/10/2023 23:59:59	t211524	Evento não gerou documento(s)
4	30/08/2023 13:27:48	Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP	T210198	Evento não gerou documento(s)
3	30/08/2023 13:18:50	Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19	t211524	Evento não gerou documento(s)
2	30/08/2023 11:14:55	Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP	T210198	Evento não gerou documento(s)
1	30/08/2023 10:00:04	Distribuído por prevenção (GAB19) - Número: 50140507920224020000/TRF2	jrj10532	Evento não gerou documento(s)