Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008849-38.2024.4.02.0000

Data de autuação: 28/06/2024 12:30:13

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias          

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Parte excluída digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa em situação de rua:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
1	28/06/2024 12:30:13	Distribuído por sorteio (T2CFUNG2) - Autos com o Relator	T211118	Evento não gerou documento(s)

  Voltar