Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005075-68.2022.4.02.0000

Data de autuação: 26/04/2022 09:02:59

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- MEMESIO JOAQUIM DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
41	01/12/2022 17:47:09	Baixa Definitiva	T215490	Evento não gerou documento(s)
40	01/12/2022 17:47:03	Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022	T215490	Evento não gerou documento(s)
39	01/12/2022 17:21:17	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
38	01/12/2022 17:20:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	30/11/2022 18:06:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2022 00:00:00 Data final: 17/02/2023 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
36	30/11/2022 17:53:25	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	p0722002	Evento não gerou documento(s)
35	30/11/2022 17:53:25	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	p0722002	Evento não gerou documento(s)
34	24/11/2022 13:36:47	Expedição de ofício	T211223	Evento não gerou documento(s)
33	24/11/2022 09:42:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2022 00:00:00 Data final: 16/02/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	24/11/2022 09:33:09	Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)