Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014697-40.2023.4.02.0000

Data de autuação: 18/09/2023 19:19:45

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 22          

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5010166-28.2023.4.02.5102/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   (00.3**************)           ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES   P059429	- ESBULHADORES NÃO IDENTIFICADOS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
MUNICÍPIO DE NITERÓI   (28.5**************)     Advogado(s): FRANCISCO MIGUEL SOARES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
28	05/06/2024 22:48:45	Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP	T215816	Evento não gerou documento(s)
27	05/06/2024 15:26:01	Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22	T211583	Evento não gerou documento(s)
26	30/05/2024 01:01:20	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	29/04/2024 13:44:46	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 22	p1523372	Evento não gerou documento(s)
24	14/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23	SECJF	Evento não gerou documento(s)
23	04/04/2024 16:29:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 15 e 21 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE NITERÓI) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 29/05/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
22	04/04/2024 16:29:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 15 e 21 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 29/05/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
21	04/04/2024 16:27:17	Ato ordinatório praticado	T211321	ATOORD1
20	03/04/2024 18:50:53	Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP	T215820	Evento não gerou documento(s)
19	24/11/2023 01:01:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10	SECFP	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar