Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013352-73.2022.4.02.0000

Data de autuação: 20/09/2022 13:26:34

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- DANIEL MOREIRA DOS SANTOS (592.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- DAVID MOREIRA DOS SANTOS (612.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- DEBORA MOREIRA MAGALHAES RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- DIONIZIO MOREIRA DOS SANTOS (105.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- ELIZEU MOREIRA DOS SANTOS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- IONICIA MOREIRA DOS SANTOS (804.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- JOEL MOREIRA DOS SANTOS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- JOSE MOREIRA DOS SANTOS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARIA MADALENA DA COSTA RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MATILDE MOREIRA BARCELOS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	15/03/2023 12:14:48	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
56	15/03/2023 12:14:44	Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
55	15/03/2023 12:10:52	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 53	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
54	15/03/2023 12:10:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
53	13/03/2023 16:16:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 33 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2023 00:00:00 Data final: 03/05/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
52	13/03/2023 15:58:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	13/02/2023 14:09:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
50	11/02/2023 08:43:01	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
49	23/12/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	19/12/2022 15:10:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46	p1742389	Evento não gerou documento(s)