Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001572-68.2024.4.02.0000

Data de autuação: 08/02/2024 19:12:17

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ (40.1**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
48	07/05/2024 16:56:47	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2	t210294	Evento não gerou documento(s)
47	01/05/2024 01:01:31	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)
46	26/04/2024 01:01:19	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34	SECFP	Evento não gerou documento(s)
45	23/04/2024 01:02:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36	SECFP	Evento não gerou documento(s)
44	22/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	17/04/2024 13:26:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34	p43871747	Evento não gerou documento(s)
42	17/04/2024 13:21:56	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	p43871747	Evento não gerou documento(s)
41	15/04/2024 14:05:30	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37	p1311849	Evento não gerou documento(s)
40	15/04/2024 14:05:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37	p1311849	Evento não gerou documento(s)
39	15/04/2024 00:54:36	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	WS-PGMRJ-MNI	Evento não gerou documento(s)