Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0016381-84.2018.4.02.5101

Data de autuação: 22/03/2024 08:47:37

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0016381-84.2018.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ANA MARCIA SANTOS MARTINS (997.**********) AFRÂNIO GIGLIO LAMAS P1523371	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (024.**********) AFRÂNIO GIGLIO LAMAS P1523371
- ELZA DA SILVA VIEIRA (352.**********) AFRÂNIO GIGLIO LAMAS P1523371
- JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (235.**********) OSCAR CARDOSO JUNIOR RJ163973
- LOURDES VIANNA REISSINGER (077.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- OLIVIA DA SILVA ALVES (103.**********) AFRÂNIO GIGLIO LAMAS P1523371
- HAMILTON VIANNA REISSINGER (548.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS SHELLEY DUARTE MAIA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Óbito parte:	Sim
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
25	06/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	05/07/2024 12:22:25	Sentença confirmada - por unanimidade	t212414	EXTRATOATA1
23	26/06/2024 13:41:47	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (APELANTE - OLIVIA DA SILVA ALVES) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 19/08/2024 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
22	26/06/2024 13:41:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (INTERESSADO - EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 19/08/2024 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
21	26/06/2024 13:41:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (APELANTE - ELZA DA SILVA VIEIRA) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 19/08/2024 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
20	26/06/2024 13:41:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (APELANTE - ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 19/08/2024 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
19	26/06/2024 13:41:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (APELANTE - ANA MARCIA SANTOS MARTINS) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 19/08/2024 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
18	24/06/2024 16:04:19	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
17	24/06/2024 16:04:19	Indeferido o pedido	T25055	DESPADEC1
16	19/06/2024 10:36:58	Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22	t212414	Evento não gerou documento(s)

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