Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0033316-05.2018.4.02.5101

Data de autuação: 05/10/2022 15:50:16

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 32

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FERREIRA NEVES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0033316-05.2018.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- JOANA DARC DOS SANTOS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- MAURISA PEREIRA DA ROCHA (344.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- ANNA CRISTINA SOARES PEREIRA DA ROCHA (025.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- SIMONE DOS SANTOS (077.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	01/07/2024 18:47:38	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 37 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210093	Evento não gerou documento(s)
37	28/06/2024 13:12:25	Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões	T211321	ATOORD1
36	21/06/2024 18:21:51	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
35	15/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	12/06/2024 10:31:38	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	12/06/2024 10:31:27	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
32	05/06/2024 17:45:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2024 00:00:00 Data final: 24/07/2024 23:59:59	T212401	Evento não gerou documento(s)
31	05/06/2024 17:45:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 29/07/2024 23:59:59	T212401	Evento não gerou documento(s)
30	05/06/2024 17:45:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (APELANTE - SIMONE DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 08/07/2024 23:59:59	T212401	Evento não gerou documento(s)
29	05/06/2024 17:45:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (APELANTE - MAURISA PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 08/07/2024 23:59:59	T212401	Evento não gerou documento(s)

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