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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009736-90.2022.4.02.0000

Data de autuação: 11/07/2022 10:14:27

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16          

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0922895-63.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5001899-81.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0021701-58.1994.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0039504-30.1989.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0976909-94.1900.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA   (549.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	01/04/2023 18:45:03	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA - EXCLUÍDA	T210080	Evento não gerou documento(s)
45	13/12/2022 11:50:39	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
44	13/12/2022 11:50:22	Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022	T210080	Evento não gerou documento(s)
43	13/12/2022 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30	SECFP	Evento não gerou documento(s)
42	07/12/2022 07:14:04	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598	T210909	Evento não gerou documento(s)
41	04/12/2022 10:41:39	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
40	17/11/2022 06:36:31	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
39	17/11/2022 06:29:37	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
38	15/11/2022 17:29:55	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
37	10/11/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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