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Capa do Processo

Nº do Processo: 0002137-91.2011.4.02.5006

Data de autuação: 16/05/2022 16:58:45

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0002137-91.2011.4.02.5006/ES	|	Originário
0004621-35.2018.4.02.5006/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001470-34.2022.4.02.5006/ES	|	Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ALVINO JOSE DOS SANTOS   (872.**********)           JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356           RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
- ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA           JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356           RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
INTERESSADO
WALLACE FARIAS SANGLART
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
30	12/04/2024 08:33:24	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01	T211001	Evento não gerou documento(s)
29	12/04/2024 08:33:19	Transitado em Julgado	T211001	Evento não gerou documento(s)
28	12/04/2024 01:01:37	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20	SECFP	Evento não gerou documento(s)
27	17/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20	SECJF	Evento não gerou documento(s)
26	12/03/2024 14:18:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
25	12/03/2024 14:18:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
24	08/03/2024 10:47:15	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21	p0759983	Evento não gerou documento(s)
23	08/03/2024 10:47:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	p0759983	Evento não gerou documento(s)
22	07/03/2024 16:04:57	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 17 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/03/2024 00:00:00 Data final: 29/04/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
21	07/03/2024 16:04:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 17 (APELADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00 Data final: 25/04/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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