Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003364-57.2024.4.02.0000

Data de autuação: 15/03/2024 14:23:54

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 20

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0030473-67.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0030473-67.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- LEONARDO GOUVEIA MARINHO (072.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- LUIZ CLAUDIO SOARES MARINS (865.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- MARIA DE LOURDES SOARES MARINS (859.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA (622.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
JORGE ANTONIO FONSECA DA SILVA (024.**********) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
MILTA FONSECA MORGADO Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
SONIA FONSECA DA SILVA (911.**********) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
ZULMIRA BUENO PAULINO (854.**********) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	03/06/2024 12:12:05	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20	T215360	Evento não gerou documento(s)
19	03/06/2024 11:50:46	PARECER - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
18	30/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	SECJF	Evento não gerou documento(s)
17	22/05/2024 01:01:13	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	20/05/2024 14:04:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00 Data final: 24/06/2024 23:59:59	T215646	Evento não gerou documento(s)
15	19/05/2024 19:52:10	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
14	30/04/2024 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
13	05/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	26/03/2024 13:23:36	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP	T25073	Evento não gerou documento(s)
11	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - ZULMIRA BUENO PAULINO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)