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Capa do Processo

Nº do Processo: 0030473-67.2018.4.02.5101

Data de autuação: 26/02/2019 11:07:13

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 20          

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0030473-67.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- JORGE ANTONIO FONSECA DA SILVA   (024.**********)
	- LEONARDO GOUVEIA MARINHO   (072.**********)
	- LUIZ CLAUDIO SOARES MARINS   (865.**********)
	- MARIA DE LOURDES SOARES MARINS   (859.**********)
	- MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA   (622.**********)
	- MILTA FONSECA MORGADO
	- SONIA FONSECA DA SILVA   (911.**********)
	- ZULMIRA BUENO PAULINO   (854.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	80.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
23	18/08/2021 14:42:03	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26	T210878	Evento não gerou documento(s)
22	18/08/2021 14:41:33	Transitado em Julgado - Data: 10/08/2021	T210878	Evento não gerou documento(s)
21	10/08/2021 19:01:54	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 18	p0722002	Evento não gerou documento(s)
20	10/08/2021 19:01:53	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18	p0722002	Evento não gerou documento(s)
19	10/08/2021 01:11:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12	SECFP	Evento não gerou documento(s)
18	05/08/2021 11:40:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 14 (APELANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2021 00:00:00 Data final: 23/09/2021 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
17	03/08/2021 14:20:56	Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP	T215742	VOTO1
16	02/08/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
15	02/08/2021 19:56:28	Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP	T25051	Evento não gerou documento(s)
14	02/08/2021 19:56:27	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25051	ACOR1 RELT2

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