Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5016175-83.2023.4.02.0000

Data de autuação: 11/10/2023 20:39:46

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	13/03/2024 15:15:25	Baixa Definitiva	T210726	Evento não gerou documento(s)
41	13/03/2024 15:15:06	Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024	T210726	Evento não gerou documento(s)
40	13/03/2024 14:48:36	Despacho	T210726	DESPADEC1
39	10/03/2024 17:38:10	Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
38	10/03/2024 17:37:41	Despacho	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
37	23/01/2024 17:22:54	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8	t211997	Evento não gerou documento(s)
36	09/01/2024 23:07:02	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
35	08/01/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	08/01/2024 19:03:12	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0205978-10.1900.4.02.5101/RJ, 0056233-82.1999.4.02.5101/RJ, 0042252-64.1991.4.02.5101/RJ, 0111991-17.1997.4.02.5101/RJ, 0043137-78.1991.4.02.5101/RJ, 0075959-13.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32	t210294	Evento não gerou documento(s)
33	29/12/2023 13:27:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 28, 30, 31 e 32 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	T210726	Evento não gerou documento(s)