Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000408-32.2019.4.02.0000

Data de autuação: 31/01/2019 12:43:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

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0522218-20.2005.4.02.5101/RJ	\|	Originário
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0523708-77.2005.4.02.5101/RJ	\|	Originário
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0532840-27.2006.4.02.5101/RJ	\|	Originário
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0802765-82.2013.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0802766-67.2013.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0802807-39.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0804330-86.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
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0805984-11.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0807075-10.2008.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0807109-19.2007.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0807980-44.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0811723-96.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0811895-38.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0812352-36.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0812359-28.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0812613-06.2007.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0813813-77.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0813928-98.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0814486-70.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0814489-25.2009.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0818102-19.2010.4.02.5101/RJ	\|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051701	Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL	Sim
052030	Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
051901	Peculato (art. 312, caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA RAED (239.**********) UBYRATAN GUIMARAES CAVALCANTI RJ017039 FELLIPE OLIVEIRA LEONETI RJ224217	- JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
- UBYRATAN GUIMARAES CAVALCANTI (030.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
49	23/01/2021 17:27:49	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB03)		Evento não gerou documento(s)
48	05/06/2019 10:10:00	Baixa de Arquivado	T211916	Evento não gerou documento(s)
47	05/06/2019 10:08:00	Certidão/Termo - Anotação	T211916	CERT44
46	08/05/2019 17:41:00	Certidão/Termo - Baixa	T211138	CERT42
45	08/05/2019 17:18:00	Trânsito em Julgado	T211324	OUT39 OUT40 OUT41
44	08/05/2019 17:17:00	Devolução de Remessa	T211324	Evento não gerou documento(s)
43	08/05/2019 14:05:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta	T211324	EXTRATOATA43
42	07/05/2019 17:38:00	Juntada	T211593	Evento não gerou documento(s)
41	06/05/2019 16:37:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência	T211593	Evento não gerou documento(s)
40	02/05/2019 20:04:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	T211593	OUT34 OUT35 OUT36

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