Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001144-83.2004.4.02.5106

Data de autuação: 14/10/2011 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 21

Colegiado: 7ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SERGIO SCHWAITZER

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0001144-83.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001180-28.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001188-05.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001184-65.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001181-13.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001186-35.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001179-43.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001189-87.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001197-64.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001195-94.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010613	Restituição de área, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)	- MARIA JOSE P BASILIO           MAIRO LUTZ MUSSEL   RJ105722
- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	04/04/2022 13:02:27	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB21)		Evento não gerou documento(s)
25	19/04/2018 06:01:00	Localização Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
24	10/04/2012 14:09:00	Baixa de Findo	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
23	09/04/2012 12:49:00	Migração DECURSO DE PRAZO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
22	01/03/2012 14:05:00	Migração RECEBIMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
21	27/02/2012 09:41:00	Migração REMESSA EXTERNA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
20	25/01/2012 15:20:00	Migração JUNTADO MANDADO CUMPRIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
19	18/01/2012 12:27:00	Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
18	17/01/2012 18:55:00	Migração EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
17	17/01/2012 13:44:00	Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar