Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001619-52.2012.4.02.5108

Data de autuação: 13/09/2016 13:46:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0001619-52.2012.4.02.5108/RJ	\|	Originário
5011533-38.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE	- ALENITA DA SILVA DE SOUZA (092.**********) MARCIA MARIA CALAZANS RJ070780
	- CARMEM LUCIA GOMES (092.**********) MARCIA MARIA CALAZANS RJ070780
	- JOVENCIO JOSE DE SOUZA (414.**********) MARCIA MARIA CALAZANS RJ070780
	- NELSON GOMES AMADO (570.**********) MARCIA MARIA CALAZANS RJ070780
	- OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES MARCIA MARIA CALAZANS RJ070780

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Óbito parte:	Sim	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	24/04/2024 11:29:51	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012512-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54, 55	JRJ18660	Evento não gerou documento(s)
28	29/12/2023 13:48:12	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012512-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54, 55	t211448	Evento não gerou documento(s)
27	08/11/2023 14:34:56	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012512-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37	T210726	Evento não gerou documento(s)
26	21/12/2020 18:12:03	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB23)		Evento não gerou documento(s)
25	06/07/2018 09:53:00	Baixa de Findo	T211733	Evento não gerou documento(s)
24	06/07/2018 09:51:00	Certidão/Termo - Baixa	T211733	CERT74
23	06/07/2018 09:47:00	Trânsito em Julgado	T211733	OUT73
22	29/06/2018 17:26:00	Devolução de Remessa	T210093	Evento não gerou documento(s)
21	29/06/2018 12:02:00	Juntada	T210093	Evento não gerou documento(s)
20	25/06/2018 13:16:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência	T210093	Evento não gerou documento(s)