Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001624-74.2012.4.02.5108

Data de autuação: 02/10/2024 18:47:10

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
010604	Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- EDPHO ALVES DA SILVA (130.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
- ERALDO GIMENEZ ROJAS (671.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
- GRACE KELLY CORTES MOTTA (155.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
- GREICON GOMES MOTTA (092.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
- IVANI BERNADINA CORTES (033.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
- MARCIA FONSECA FILQUEIRA ROJAS (690.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
- ROSILDA PACIENCIA DOS SANTOS (103.**********) HERBERT SALLES DE SOUZA RJ135615
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
16	12/11/2024 18:58:48	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23	T210873	Evento não gerou documento(s)
15	12/11/2024 18:57:49	Juntada de certidão	T210873	CERT1
14	12/11/2024 09:03:16	PARECER - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	12/11/2024 09:03:06	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
12	09/11/2024 11:57:20	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
11	09/11/2024 11:51:29	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
10	06/11/2024 12:11:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2025 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
9	06/11/2024 11:26:09	Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP	T215742	Evento não gerou documento(s)
8	06/11/2024 02:03:09	Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)	T216031	Evento não gerou documento(s)
7	06/11/2024 02:03:09	Alterado o assunto processual	T216031	Evento não gerou documento(s)