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Capa do Processo

Nº do Processo: 0002384-74.2019.4.02.0000

Data de autuação: 12/06/2019 16:11:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0500761-38.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
5004303-42.2021.4.02.0000/TRF2	|	Dependente
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002568-53.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0002607-50.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106358-24.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106404-13.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106425-86.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500764-90.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500826-33.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0502135-94.2016.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0520	Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- CAMILA MARIA DE MORAIS COTA	- JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
- FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS   (085.**********)
- FREDERICO AUGUSTO COSTA   (077.**********)
- LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA   (775.**********)           FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS   RJ110109           FREDERICO AUGUSTO COSTA   RJ154040           CAMILA MARIA DE MORAIS COTA   RJ213916
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
58	23/01/2021 17:46:19	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB06)		Evento não gerou documento(s)
57	26/09/2019 16:46:00	Baixa de Arquivado	T211769	Evento não gerou documento(s)
56	26/09/2019 16:39:00	Juntada	T211769	Evento não gerou documento(s)
55	25/09/2019 09:08:00	Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado	T211769	MANDOFIC125
54	16/09/2019 11:52:00	Certidão/Termo - Coisa Julgada	T211769	CERT124
53	16/09/2019 11:51:00	Trânsito em Julgado	T211769	Evento não gerou documento(s)
52	22/07/2019 12:00:00	Devolução de Remessa	T215536	Evento não gerou documento(s)
51	22/07/2019 11:37:00	Juntada	T215536	Evento não gerou documento(s)
50	10/07/2019 13:30:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista	T211563	Evento não gerou documento(s)
49	08/07/2019 15:23:00	Juntada	T215435	Evento não gerou documento(s)

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