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Capa do Processo

Nº do Processo: 0002394-21.2019.4.02.0000

Data de autuação: 13/06/2019 12:38:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0500761-38.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002568-53.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0002607-50.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106358-24.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106404-13.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106425-86.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500764-90.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500826-33.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0502135-94.2016.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0520	Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- JOAO FRANCISCO NETO   (110.**********)	- JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
- LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO ALMEIDA   (089.**********)           JOAO FRANCISCO NETO   RJ147291
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,01	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	23/01/2021 17:27:49	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB06)		Evento não gerou documento(s)
33	24/09/2019 15:02:00	Baixa de Arquivado	T211769	Evento não gerou documento(s)
32	24/09/2019 14:56:00	Juntada	T211769	Evento não gerou documento(s)
31	18/09/2019 09:56:00	Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado	T211769	MANDOFIC61
30	19/08/2019 16:06:00	Certidão/Termo - Coisa Julgada	T211769	CERT60
29	19/08/2019 16:05:00	Trânsito em Julgado	T211769	Evento não gerou documento(s)
28	16/07/2019 15:30:00	Devolução de Remessa	T215536	Evento não gerou documento(s)
27	16/07/2019 12:17:00	Juntada	T215536	Evento não gerou documento(s)
26	15/07/2019 14:22:00	Certidão/Termo - Citação/Intimação	T211769	CERT58
25	10/07/2019 17:31:00	Juntada	T215527	Evento não gerou documento(s)

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