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Capa do Processo

Nº do Processo: 0002674-89.2019.4.02.0000

Data de autuação: 08/07/2019 12:49:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0500761-38.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002568-53.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0002607-50.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0002916-71.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106358-24.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106404-13.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0106425-86.2017.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500764-90.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500826-33.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
0502135-94.2016.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0520	Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- JOAO FRANCISCO NETO   (110.**********)	- JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
- MARCELO GUIMARAES   (016.**********)           JOAO FRANCISCO NETO   RJ147291
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,01	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
53	23/01/2021 18:26:44	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB06)		Evento não gerou documento(s)
52	27/11/2019 18:07:00	Baixa de Arquivado	T215435	Evento não gerou documento(s)
51	27/11/2019 18:05:00	Juntada	T215435	Evento não gerou documento(s)
50	26/11/2019 15:59:00	Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado	T215435	MANDOFIC89
49	23/10/2019 15:01:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	T215435	Evento não gerou documento(s)
48	23/10/2019 14:14:00	Remessa Interna	T210734	Evento não gerou documento(s)
47	22/10/2019 15:42:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	T211413	DESP88
46	18/10/2019 12:03:00	Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão	T210519	Evento não gerou documento(s)
45	17/10/2019 18:41:00	Remessa Interna	T211279	Evento não gerou documento(s)
44	17/10/2019 18:38:00	Redistribuição por Prevenção	T211279	Evento não gerou documento(s)

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