Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0002739-21.2018.4.02.0000

Data de autuação: 19/03/2018 13:13:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1514	Revogação/Anulação de multa ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- DTA ENGENHARIA LTDA (02.3**************) FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI SP123950 JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM SP065981	- GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA (00.0**************) DIEGO PADILHA MIRA RJ172572 RAFAEL CARDOSO BORGES RJ122931

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	09/08/2021 15:20:46	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB13)		Evento não gerou documento(s)
34	17/11/2019 15:36:00	Baixa de Arquivado	T215490	Evento não gerou documento(s)
33	17/11/2019 15:33:00	Certidão/Termo - Baixa	T215490	CERT32
32	17/11/2019 15:13:00	Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado	T215490	MANDOFIC30 MANDOFIC31
31	11/11/2019 21:23:00	Trânsito em Julgado	T211666	OUT29
30	11/11/2019 21:14:00	Devolução de Remessa	T211666	Evento não gerou documento(s)
29	22/10/2019 07:46:00	Devolução de Remessa	T211001	Evento não gerou documento(s)
28	22/10/2019 07:36:00	Juntada	T211001	Evento não gerou documento(s)
27	16/10/2019 14:46:00	Remessa P/ Apelado por motivo de Recurso	T215490	Evento não gerou documento(s)
26	16/10/2019 13:53:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Recurso	T215490	Evento não gerou documento(s)