Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0006439-49.2011.4.02.0000

Data de autuação: 08/06/2011 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0000768-91.2009.4.02.5116/RJ	\|	Originário
0000603-78.2008.4.02.5116/RJ	\|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010308	Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
011409	Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade, Licitações, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- RIVERTON MUSSI RAMOS (741.**********) FABIO MEDINA OSORIO RJ160107	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	18/12/2021 13:03:55	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB22)		Evento não gerou documento(s)
33	17/04/2018 13:20:00	Localização Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
32	04/06/2014 17:16:00	Baixa de Findo	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
31	04/06/2014 17:12:00	Migração TRÂNSITO EM JULGADO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
30	06/05/2014 13:26:00	Migração RECEBIMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
29	30/04/2014 10:08:00	Migração REMESSA EXTERNA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
28	28/03/2014 17:00:00	Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
27	27/03/2014 16:44:00	Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
26	27/03/2014 11:00:00	Inteiro Teor	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
25	24/03/2014 16:58:00	Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)