Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0020219-84.2008.4.02.5101

Data de autuação: 26/02/2021 16:48:14

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 32

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0020219-84.2008.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0001911-63.2009.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005467-73.2009.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0016833-12.2009.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0016835-79.2009.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0020901-39.2008.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0028329-72.2008.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0030914-34.2007.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0032177-91.2013.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0063440-68.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0112757-69.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010602	Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA MARINA GOVERNADOR (07.2**************) REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI RJ131655 LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR RJ131893	- VIBRA ENERGIA S.A (34.2**************) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RJ148512
- MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA (04.5**************) ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON DF028290	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD
INTERESSADO
BRASAUPA ENGENHARIA LTDA (03.7**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
COPILHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA (04.7**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO (009.**********) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
JOAO DE SOUZA ANDRADE (04.1**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
METALURGICA BRASAUPA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (00.2**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
NAVIUM ENGENHARIA, NAVEGACAO E COMERCIO LTDA (40.2**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
P. A. A. COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA (04.5**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
RACE-IT COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (07.7**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
SL ABASTECEDORA MARITIMA LTDA (00.2**************) Advogado(s): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.821.429,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
31	21/02/2024 17:06:09	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32	T211583	Evento não gerou documento(s)
30	21/02/2024 17:04:56	Juntada de certidão	T211583	CERT1
29	20/02/2024 16:49:35	Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP	T210515	Evento não gerou documento(s)
28	09/02/2024 16:02:03	PETIÇÃO	DF028290	Evento não gerou documento(s)
27	31/01/2023 11:50:17	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32	T211491	Evento não gerou documento(s)
26	31/01/2023 11:50:07	Juntada de certidão	T211491	CERT1
25	31/01/2023 09:53:40	Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP	T210515	Evento não gerou documento(s)
24	02/05/2022 15:38:37	Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003	T211118	Evento não gerou documento(s)
23	17/12/2021 12:02:02	PETIÇÃO	RJ224615	Evento não gerou documento(s)
22	10/06/2021 18:44:48	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23	T211583	Evento não gerou documento(s)

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