Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0022096-10.2018.4.02.5101

Data de autuação: 28/08/2020 11:39:50

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

0022096-10.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501521-84.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001211-56.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000537-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0005474-50.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505086-22.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0506197-12.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ALEXANDRE PINTO DA SILVA (994.**********) CAROLINE FRANCA DE SOUZA RJ218718 RODRIGO DE SOUZA COSTA RJ115092 ALICE MAC DOWELL VERAS RJ224741	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH (451.**********) ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA RJ112603
INTERESSADO
CELSO REINALDO RAMOS JUNIOR (093.**********) Advogado(s): TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO
MIGUEL SILVA ESTIMA (639.**********) Advogado(s): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR CAIO CONTI PADILHA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
129	17/05/2024 18:19:43	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 123	RJ112603	Evento não gerou documento(s)
128	17/05/2024 18:19:43	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123	RJ112603	Evento não gerou documento(s)
127	14/05/2024 07:10:04	Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB03	T211593	Evento não gerou documento(s)
126	13/05/2024 20:24:29	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
125	13/05/2024 08:48:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 115 (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211593	Evento não gerou documento(s)
124	13/05/2024 08:48:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 115 (INTERESSADO - MIGUEL SILVA ESTIMA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211593	Evento não gerou documento(s)
123	13/05/2024 08:48:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 115 (APELANTE - JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2024 00:00:00 Data final: 24/05/2024 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
122	13/05/2024 08:48:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 115 (INTERESSADO - CELSO REINALDO RAMOS JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211593	Evento não gerou documento(s)
121	13/05/2024 08:48:18	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 115 (APELANTE - ALEXANDRE PINTO DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211593	Evento não gerou documento(s)
120	13/05/2024 08:43:59	Juntada de certidão	T211593	CERT1

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