Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500650-54.2019.4.02.5101

Data de autuação: 26/04/2019 18:38:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 05

Colegiado: 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA

Relator(a): KARLA NANCI GRANDO

Classe da ação: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

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0511554-75.2015.4.02.5101/RJ	\|	Originário
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0512068-28.2015.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0512473-64.2015.4.02.5101/RJ	\|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- WELLINGTON MOREIRA FRANCO (103.**********) FáBIO TOFIC SIMANTOB SP220540 DEBORA GONCALVES PEREZ SP273795 LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS SP423968 ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS SP406598	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
90	21/09/2021 12:26:23	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	t211448	Evento não gerou documento(s)
89	21/09/2021 11:48:38	Transitado em Julgado - Data: 20/09/2021	t211448	Evento não gerou documento(s)
88	06/09/2021 12:18:55	PARECER - Refer. ao Evento: 86	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
87	06/09/2021 12:18:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
86	31/08/2021 09:44:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 78 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2021 00:00:00 Data final: 17/09/2021 23:59:59	t211489	Evento não gerou documento(s)
85	31/08/2021 01:07:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80	SECFP	Evento não gerou documento(s)
84	23/08/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80	SECJF	Evento não gerou documento(s)
83	18/08/2021 16:59:27	PARECER - Refer. ao Evento: 81	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
82	18/08/2021 16:59:27	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
81	13/08/2021 18:22:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 78 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	t211213	Evento não gerou documento(s)

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