Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502047-22.2017.4.02.5101

Data de autuação: 14/03/2017 11:33:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

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0506552-90.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501470-44.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501476-51.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501034-85.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0510038-83.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0018036-28.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0500143-98.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501535-10.2015.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0015979-37.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509503-57.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0028537-41.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509962-59.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0506972-95.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0003648-23.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0028600-66.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0003644-83.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509961-74.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509971-21.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509982-50.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0507728-07.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0120427-95.2016.4.02.5101/RJ	\|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
080201	Direito Processual Penal, Atos Processuais, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- FLAVIO GODINHO MARCELO NAPOLITANO DE OLIVEIRA RJ149328 LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI RJ118712 MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO RJ123050	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
49	15/02/2023 15:31:29	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB03)		Evento não gerou documento(s)
48	04/04/2018 19:04:00	Baixa de Findo	T211593	Evento não gerou documento(s)
47	04/04/2018 19:00:00	Trânsito em Julgado	T211593	OUT32
46	04/04/2018 18:59:00	Devolução de Remessa	T211593	Evento não gerou documento(s)
45	14/03/2018 09:19:00	Juntada	T211268	Evento não gerou documento(s)
44	06/03/2018 19:19:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência	T211138	Evento não gerou documento(s)
43	26/02/2018 16:32:00	Inteiro Teor	T25039	VOTO27 ACOR28 CERT29
42	23/02/2018 13:49:00	Juntada	T211324	Evento não gerou documento(s)
41	21/02/2018 15:56:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença	T211324	EXTRATOATA26
40	25/01/2018 15:29:00	Inclusão em Pauta de Ordinária	T211268	OUT24

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