Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0507170-64.2018.4.02.5101

Data de autuação: 05/02/2021 18:52:25

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA (963.**********) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL RJ117081	- OS MESMOS
- JOAO PAULO JULIO DE PINHO LOPES (116.**********) ANDRE PERECMANIS RJ109187 PAULO MARCIO ENNES KLEIN RJ100444 MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE RJ206503 PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA RJ201399
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
78	26/04/2024 17:39:32	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03	T215435	Evento não gerou documento(s)
77	26/04/2024 16:02:00	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74	T215435	Evento não gerou documento(s)
76	26/04/2024 15:56:03	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
75	26/04/2024 15:41:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
74	24/04/2024 17:08:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 71 e 72 (APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/04/2024 00:00:00 Data final: 03/05/2024 23:59:59	T215435	Evento não gerou documento(s)
73	24/04/2024 16:31:58	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP	T25059	Evento não gerou documento(s)
72	24/04/2024 16:31:58	Despacho	T25059	DESPADEC1
71	09/04/2024 17:50:29	PETIÇÃO	RJ109187	Evento não gerou documento(s)
70	17/09/2022 01:03:06	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63	SECFP	Evento não gerou documento(s)
69	09/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63	SECJF	Evento não gerou documento(s)