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Capa do Processo

Nº do Processo: 0931646-39.1900.4.02.5101

Data de autuação: 20/05/2015 13:21:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0931646-39.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0002245-69.1987.4.02.5101/RJ	|	Originário
0009634-71.1988.4.02.5101/RJ	|	Originário
0013283-44.1988.4.02.5101/RJ	|	Originário
0017453-25.1989.4.02.5101/RJ	|	Originário
0028962-16.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0029706-11.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0029707-93.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0029708-78.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0050601-90.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0050606-15.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário
0050702-30.1990.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ELANE ALVES MARTINS   (016.**********)           JOVINIANO SPALTEMBERG DE SIQUEIRA CARVALHO   RJ131275	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CLAUDIO JOSÉ SILVA   PATRIMONIO
- GILBERT WILLIAM GONCALVES DIAS   (008.**********)           JOVINIANO SPALTEMBERG DE SIQUEIRA CARVALHO   RJ131275

Informações Adicionais

Valor da Causa:	5.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Sim
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	22/12/2020 00:25:56	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB13)		Evento não gerou documento(s)
25	15/09/2017 19:11:00	Baixa de Findo	T210251	Evento não gerou documento(s)
24	15/09/2017 19:09:00	Certidão/Termo - Baixa	T210251	CERT9
23	15/09/2017 19:08:00	Trânsito em Julgado	T210251	OUT8
22	15/09/2017 09:18:00	Juntada	T211156	Evento não gerou documento(s)
21	11/09/2017 11:10:00	Devolução de Remessa	T211259	Evento não gerou documento(s)
20	04/09/2017 16:47:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista	T211452	Evento não gerou documento(s)
19	21/08/2017 15:46:00	Devolução de Remessa	T211001	Evento não gerou documento(s)
18	14/08/2017 11:43:00	Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Vista	T210618	Evento não gerou documento(s)
17	13/07/2017 18:43:00	Inteiro Teor	T212107	RELT5 VOTO6 ACOR7

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