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Capa do Processo

Nº do Processo: 5000332-54.2018.4.02.0000

Data de autuação: 10/08/2018 17:27:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5014973-70.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
011407	Sanções Administrativas, Licitações, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080902	Erro de Procedimento, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- EBM - EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGENS LTDA   (19.0**************)           ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR   RJ176677	- FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ   (33.7**************)           VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-345678-PLENO-OE
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	27/02/2019 09:41:49	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
45	27/02/2019 09:41:32	Trânsito em Julgado - Data: 27/02/2019	T211001	Evento não gerou documento(s)
44	27/02/2019 01:01:02	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37	SECFP	Evento não gerou documento(s)
43	19/02/2019 16:41:17	Comunicação Eletrônica Recebida Julgado PROCEDIMENTO COMUM Número: 50149737020184025101/RJ	JRJ14855	Evento não gerou documento(s)
42	08/02/2019 01:01:03	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36	SECFP	Evento não gerou documento(s)
41	19/12/2018 15:46:39	PARECER - Refer. ao Evento: 38	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
40	16/12/2018 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 38	SECJF	Evento não gerou documento(s)
39	13/12/2018 19:47:26	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37	PRF-345678-PLENO-OE	Evento não gerou documento(s)
38	06/12/2018 10:45:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2018 00:00:00 Data final: 28/02/2019 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
37	06/12/2018 10:45:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (AGRAVADO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/12/2018 00:00:00 Data final: 26/02/2019 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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