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Capa do Processo

Nº do Processo: 5000790-71.2018.4.02.0000

Data de autuação: 11/09/2018 17:43:28

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	|	Originário
5000904-10.2018.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000898-03.2018.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008214-33.2019.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- HARSCO METALS LTDA   (32.5**************)           RACHEL MACALAM SAAB LIMA   RJ186648	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (28.3**************)           DENISE FREITAS MUNIZ   p806700           LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA   PC1821
INTERESSADO
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL   (33.0**************)     Advogado(s): BRUNO CALFAT
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)     Advogado(s): GABRIEL BALTAZAR MULLER
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)     Advogado(s): YASMIN ARBEX RIBEIRO WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD THIAGO VINICIO LEON

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
144	08/10/2020 18:23:40	SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RJ214351 - FLAVIA SCARPINELLA BUENO para RJ105258 - BRUNO CALFAT)	RJ214351	Evento não gerou documento(s)
143	07/10/2020 20:02:16	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
142	07/10/2020 19:02:49	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
141	07/10/2020 19:02:29	Juntada de certidão	T211501	CERT1
140	06/10/2020 18:58:35	Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO	T211763	Evento não gerou documento(s)
139	06/10/2020 18:52:42	Juntado(a)	T211763	Evento não gerou documento(s)
138	06/10/2020 18:18:44	Remessa Interna - SECVPR -> AREC	T215095	Evento não gerou documento(s)
137	20/08/2020 10:53:15	Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Petição (Vice-Presidência) Número: 50082143320194020000/TRF2	t211777	Evento não gerou documento(s)
136	16/07/2020 17:37:06	Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Petição (Vice-Presidência) Número: 50082143320194020000/TRF2	T210625	Evento não gerou documento(s)
135	28/04/2020 23:40:45	Despacho/Decisão - de Expediente	T25041	DESPADEC1

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