Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000793-21.2021.4.02.0000

Data de autuação: 29/01/2021 18:29:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5077813-48.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5000792-36.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000794-06.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001461-89.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008614-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011609-28.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016215-02.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016569-27.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016874-11.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017330-58.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017331-43.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017332-28.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017643-19.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017790-45.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000345-77.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002554-19.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002565-48.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003233-19.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004609-40.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007374-81.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007477-88.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007602-56.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008272-94.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008594-17.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009134-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009594-52.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012727-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0002568-53.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0002607-50.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0002916-71.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005333-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005352-03.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005353-85.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005355-55.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005356-40.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0106358-24.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0106404-13.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0106425-86.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500761-38.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500764-90.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500826-33.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500922-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500931-10.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500932-92.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501563-36.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501577-20.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501615-32.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502135-94.2016.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000025-21.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001055-91.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001265-45.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001713-18.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002492-70.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5008667-17.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5014601-53.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5016430-69.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5027171-71.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5038204-58.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5042655-29.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5042739-30.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5057938-92.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5064960-07.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5065189-64.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5067631-03.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5068051-08.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069356-27.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069380-55.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069384-92.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069388-32.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070368-76.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070973-22.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071016-56.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071102-27.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071346-53.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5073369-69.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5075003-03.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5075081-94.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5075086-19.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5075087-04.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5075853-57.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5076495-30.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5076594-97.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5077460-08.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5078118-32.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5078847-58.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5082282-40.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5082466-93.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5083082-68.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5084216-33.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5085158-65.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5094305-52.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5101836-92.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- MARCELO FREITAS LOPES (949.**********) MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN RJ118924 DANIELA MAUAD RABELO RJ228421 JOAO MARCELLO ALVES COSTA RJ215202 ALAN BALASSIANO SAPIR RJ217787	- Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
41	07/08/2023 16:49:25	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
40	07/08/2023 16:49:14	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
39	07/08/2023 16:49:06	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
38	13/05/2021 17:26:26	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50778134820204025101	T215441	Evento não gerou documento(s)
37	13/05/2021 17:26:16	Transitado em Julgado - Data: 15/04/2021	T215441	Evento não gerou documento(s)
36	15/04/2021 01:06:57	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	24/03/2021 22:08:56	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021	JRJ12333	Evento não gerou documento(s)
34	21/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	SECJF	Evento não gerou documento(s)
33	12/03/2021 19:02:43	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
32	12/03/2021 18:34:06	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos