Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001033-39.2023.4.02.0000

Data de autuação: 02/02/2023 11:21:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 32

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FERREIRA NEVES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0016054-42.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5012608-78.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ANGELA MARCIA LIMA DA SILVA (555.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF
- FABIO DUTRA COSTA (025.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- MARLI MARTINS FRANKLIN (269.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- SONIA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA (425.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- TANIA GOMES ROSA COSTA (410.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- THEREZINHA GOMES TEIXEIRA (487.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
ANTONIO HERRERO RAMOS (057.**********)
ELSIE FRANKLIN GUIMARAES (298.**********) Advogado(s): RENAN ALVES MARQUES MICHELE MEDEIROS LADISLAO ALEXANDER LAIUNE SANTOS
EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
NEYDE SOARES (270.**********) Advogado(s): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	13/12/2023 13:45:24	Baixa Definitiva	SECJF	Evento não gerou documento(s)
45	13/12/2023 13:45:24	Transitado em Julgado	SECJF	Evento não gerou documento(s)
44	05/12/2023 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)
43	14/11/2023 06:26:14	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
42	09/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
41	01/11/2023 15:37:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36	p1379881	Evento não gerou documento(s)
40	01/11/2023 15:37:10	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)
39	30/10/2023 19:34:37	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
38	30/10/2023 19:34:33	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	30/10/2023 12:21:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 26 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/10/2023 00:00:00 Data final: 15/12/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)