Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001034-87.2024.4.02.0000

Data de autuação: 30/01/2024 15:58:42

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA CIVIL
	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	05/11/2024 18:49:19	PETIÇÃO	p1357536	Evento não gerou documento(s)
16	05/04/2024 18:51:20	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23	t215534	Evento não gerou documento(s)
15	03/04/2024 17:18:39	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 9	PC04379932648	Evento não gerou documento(s)
14	16/02/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	15/02/2024 14:11:23	PARECER - Refer. ao Evento: 8	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
12	15/02/2024 14:11:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
11	13/02/2024 11:40:37	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 7	p1357536	Evento não gerou documento(s)
10	13/02/2024 11:40:37	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	p1357536	Evento não gerou documento(s)
9	06/02/2024 11:06:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2024 00:00:00 Data final: 03/04/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
8	06/02/2024 11:06:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00 Data final: 02/04/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)