Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001485-15.2024.4.02.0000

Data de autuação: 07/02/2024 19:30:33

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0500403-73.2019.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5011298-08.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011860-80.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017390-65.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017719-77.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001062-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003251-74.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010407-16.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011131-20.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010269-49.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500403-73.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003465-94.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500361-24.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500923-33.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5054350-43.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500422-79.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5084933-45.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5085965-85.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500357-84.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5042032-62.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5085956-26.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005613-65.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500751-91.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501578-05.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505048-10.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500652-24.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501565-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501612-77.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5056776-28.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500973-59.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500339-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500350-92.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5058092-76.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500820-26.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5056175-22.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5057951-57.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500609-87.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5120348-55.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039827-60.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501623-09.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500396-81.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
091801	Habeas Corpus - Cabimento, Habeas Corpus, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- JOSE IRAN PEIXOTO JUNIOR (449.**********) DIEGO FERNANDES DO VALLE RJ185642	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	02/04/2024 18:08:51	Baixa Definitiva	T211138	Evento não gerou documento(s)
37	02/04/2024 18:08:43	Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024	T211138	Evento não gerou documento(s)
36	02/04/2024 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	25/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	18/03/2024 21:22:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	18/03/2024 21:22:28	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
32	15/03/2024 16:40:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00 Data final: 20/03/2024 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
31	15/03/2024 16:40:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 (PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE IRAN PEIXOTO JUNIOR) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00 Data final: 01/04/2024 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
30	15/03/2024 16:39:39	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500403-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28	T211138	Evento não gerou documento(s)
29	15/03/2024 16:28:48	Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP	T215843	Evento não gerou documento(s)

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