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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5001572-68.2024.4.02.0000
08/02/2024 19:12:17
BAIXADO


Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias
JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
Incidente de Soluções Fundiárias
5052039-11.2023.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
    INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ   (40.1**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5420/08/2024 16:06:09Juntada de peças digitalizadasT210726Evento não gerou documento(s)
5308/07/2024 20:55:22Baixa DefinitivaJRJ13090Evento não gerou documento(s)
5208/07/2024 20:53:05Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 27, 30, 38, 41, 49, 50, 51JRJ13090Evento não gerou documento(s)
5108/07/2024 20:50:56Expedição de ofícioJRJ13090Evento não gerou documento(s)
5008/07/2024 20:48:41Juntada de certidãoJRJ13090VisualizarCERT1
4908/07/2024 12:40:57Determinado o ArquivamentoJRJ13090VisualizarDESPADEC1
4807/05/2024 16:56:47Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2t210294Evento não gerou documento(s)
4701/05/2024 01:01:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35SECFPEvento não gerou documento(s)
4626/04/2024 01:01:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34SECFPEvento não gerou documento(s)
4523/04/2024 01:02:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36SECFPEvento não gerou documento(s)

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