Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002968-56.2019.4.02.0000

Data de autuação: 07/05/2019 20:46:23

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	\|	Originário
5000790-71.2018.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
081001	Cabimento, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
081002	Efeitos, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (33.0**************) BRUNO CALFAT RJ105258	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PM347469 YASMIN ARBEX RIBEIRO PM347434 WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA PC232998 DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PM373958
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) DENISE FREITAS MUNIZ p806700 NATALIA PEREIRA CORTEZ P7056 CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO P4359 LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) Advogado(s): ALEXANDRE FARIA THULER
INTERESSADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES HUGO WILKEN MAURELL
HARSCO METALS LTDA (32.5**************) Advogado(s): RACHEL MACALAM SAAB LIMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
204	11/05/2021 21:19:44	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
203	11/05/2021 21:13:38	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211118	Evento não gerou documento(s)
202	11/05/2021 21:11:06	Juntada de certidão	T211118	CERT1
201	08/05/2021 09:18:09	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	t211777	Evento não gerou documento(s)
200	08/05/2021 01:04:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182	SECFP	Evento não gerou documento(s)
199	23/04/2021 01:07:56	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181	SECFP	Evento não gerou documento(s)
198	10/04/2021 02:55:24	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
197	10/04/2021 01:33:14	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
196	08/04/2021 08:40:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 186	PM347434	Evento não gerou documento(s)
195	24/03/2021 22:12:07	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021	JRJ12333	Evento não gerou documento(s)