Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002994-57.2022.4.02.5106

Data de autuação: 14/07/2023 13:32:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 17

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): GUILHERME COUTO DE CASTRO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5002994-57.2022.4.02.5106/RJ	|	Originário
0000901-03.2008.4.02.5106/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0000901-03.2008.4.02.5106/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0001129-70.2011.4.02.5106/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050108	Utilização de bens públicos, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SILVANA DA COSTA FERNANDES 08742177766   (12.6**************)           JOSE AUGUSTO ANTOUN   RJ078815	- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)           LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI   SP247472           ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK   SP234922

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	19/02/2024 13:14:29	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01	T210080	Evento não gerou documento(s)
41	19/02/2024 13:14:12	Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024	T210080	Evento não gerou documento(s)
40	17/02/2024 01:01:39	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	03/02/2024 09:00:01	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
38	22/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37	SECJF	Evento não gerou documento(s)
37	12/12/2023 18:19:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 34 (APELANTE - SILVANA DA COSTA FERNANDES 08742177766) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 16/02/2024 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
36	12/12/2023 18:19:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 34 (APELADO - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 16/02/2024 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
35	12/12/2023 16:12:13	Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP	T211107	Evento não gerou documento(s)
34	12/12/2023 16:12:13	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T211107	RELVOTO1 ACOR2
33	11/12/2023 14:46:14	Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade	T211512	EXTRATOATA1

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar